Uma carga com 10 mil pacotes de copos plásticos, avaliada em R$ 75.406,40, foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na sexta-feira (11), em Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão. A mercadoria, que tinha documentação fiscal irregular, estava em um veículo com destino a Castanhal.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o caminhão baú saiu de São Luís (MA) e seria descarregado em Castanhal, mas a documentação apresentava inconsistências.
"A nota fiscal indicava que a carga era para pessoa física, mas a quantidade de produtos – 10 mil pacotes – deixava claro que se tratava de uma operação comercial. Por isso, a mercadoria foi retida e o responsável terá que pagar multa e regularizar a situação tributária", explicou Bozola.
A apreensão resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.058,11, referente ao ICMS e multa por sonegação fiscal.
Operação impacta comerciantes de Castanhal
A carga apreendida seria entregue no município de Castanhal, um dos principais polos comerciais do nordeste paraense. A fiscalização reforça o combate à concorrência desleal no mercado local, já que produtos sem nota fiscal correta prejudicam os empresários que cumprem as obrigações tributárias.
"Essa apreensão é importante para garantir a justiça fiscal e proteger os comerciantes formais de Castanhal, que pagam seus impostos corretamente", destacou Bozola.
A Sefa segue com operações de fiscalização em rotas comerciais que abastecem a região, visando coibir irregularidades.
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