Conselheiros do bairro Jaderlândia foram mobilizados para realizar o recambiamento do menor localizado no município de Muaná, reforçando a rede de proteção à infância.

Por Alechandre Viana | Mais Castanhal

Uma importante operação de garantia dos direitos da infância mobilizou o Conselho Tutelar de Castanhal. Dois conselheiros tutelares do município foram autorizados a se deslocar até a cidade de Muaná, na região do Marajó, para realizar o recambiamento de uma criança (identificada pelas iniciais S.R.B.), encontrada em situação de trabalho infantil e extrema vulnerabilidade social.

A missão intermunicipal, aprovada formalmente pela Prefeitura de Castanhal, conta com a atuação dos conselheiros Maria Alesandra Teixeira Lopes e José Alan da Silva Teixeira, vinculados ao Conselho Tutelar do bairro Jaderlândia. A ação visa assegurar o retorno seguro do menor e o seu devido acompanhamento pela rede socioassistencial e de proteção legal do município.

Articulação intermunicipal e proteção social

O recambiamento é um procedimento legal necessário quando crianças ou adolescentes em situação de risco ou violação de direitos são localizados fora de seus municípios de origem.

O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que priva meninos e meninas do desenvolvimento saudável, do direito ao brincar e da frequência escolar regulamentar. A ação coordenada entre os conselhos tutelares reafirma a importância da integração entre os municípios para combater a exploração infantil e garantir o acolhimento adequado.

Ao retornar a Castanhal, a criança será encaminhada para os serviços de assistência social, saúde e educação do município, onde receberá todo o suporte necessário para a garantia de seus direitos fundamentais.

Saiba como denunciar o trabalho infantil em Castanhal

A participação da comunidade é fundamental no combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes. Qualquer suspeita ou flagrante de trabalho infantil, exploração ou maus-tratos pode ser denunciada anonimamente através dos seguintes canais:

Disque 100: Canal nacional gratuito, disponível 24 horas por dia.

Conselhos Tutelares de Castanhal: Atendimento direto nas unidades do centro e dos bairros (como o Conselho Tutelar do Jaderlândia).

Polícia Militar (190): Para situações de emergência ou flagrante violação.